Criei o Cadastro Nacional de Eleitos (CANAEL) no dia 20 de
novembro de 2009. Eis o que escrevi no Blog Previ Plano 1
naquela data:
Operação CANAEL!
Tenho enfatizado que este espaço foi criado para defender
os direitos dos integrantes do Plano de Benefícios 1, da
Previ. Porém essa delimitação foi ampliada com a consta-
tação de que ultrapassou fronteiras por consenso, o que
muito me honra, trazendo aumento da responsabilidade
para o desenvolvimento dos trabalhos pertinentes.
Fiel a essas diretrizes, permaneço evitando que nosso Site
se transforme em palanque eleitoral ou se preste à
propaganda de candidatos a cargos eletivos, no âmbito de
nossos interesses, via voto dos aposentados e pensionistas
aqui defendidos.
Por isso mesmo, e para reforçar esse entendimento, é
necessário entrar no mérito da ocupação de cargos em
postos que interferem na consecução de nossas metas,
voltadas ao bem estar coletivo. Nota-se que no momento
há influências conturbadoras no processo de defesa, por
motivos vários, entre eles a multiplicidade de cargos
exercidos em diferentes esferas por componentes de
entidades juridicamente constituídas.
Assim sendo, concluí pela necessidade de buscar um
instrumento disciplinador para a ocupação desses cargos
no futuro sem, no entanto, imprimir conotação de avalia-
ção pessoal, seja a que título for. Mas fazendo citação de
nomes pelo método de exclusão em função da superposi-
ção de funções exercidas, particularidade que, convenha-
mos, diminui a capacidade produtiva de essas pessoas
defenderem nossas causas.
Para tanto tenciono disponibilizar meios de fazer-se
escolha consciente e transparente dos candidatos à
ocupação de postos subordinados ao voto particular. De
modo a alcançar o bloqueio do acesso simultâneo aos
cargos disponíveis em instituições diretamente ligadas ao
nosso universo - na condição de aposentados, pensionistas
e assistidos de um modo geral.
A preocupação implícita tem dupla finalidade: fixar o
elemento em função única, tirando melhor proveito da sua
dedicação ao exercício de convicções filantrópicas, e dar
oportunidade para maior número de aposentados e
pensionistas imbuídos do mesmo espírito cooperativo.
Essas pessoas normalmente se afiguram abnegadas e
dispostas ao direcionamento do tempo ocioso à defesa dos
colegas, desinteressadamente, como supostamente fazem
crer. Nada a temer, então.
O objetivo ideal seria alcançar o mesmo nível de incompa-
tibilidade imposto à esfera política nacional, em que
cargos eletivos não comportam coincidência de ocupação
no seu âmbito: vereador, prefeito, deputado (estadual e
federal), governador, senador e presidente da república.
Para ser feita triagem construtiva seria preciso, simples-
mente, elaborar relação de nomes onde constem os
membros das diretorias com os respectivos cargos e
mandatos - em todos os níveis - de TODAS as entidades que
tenham relação com os aposentados e pensionistas do
Banco do Brasil, aqui representados.
A abrangência dessa relação seria extensiva à PREVI, CASSI
e Órgãos vinculados ao Banco, mais Associações, Confede-
rações, Federações, Sindicatos e tudo mais que possa
influenciar na gerência desses Órgãos e/ou Entidades.
Como imediata consequência benéfica estaria formado o
CANAEL - Cadastro Nacional de Eleitos, que, permanente-
mente atualizado, consistiria no rol de candidatos
incompatibilizados com nosso voto enquanto vigentes os
seus mandatos.
Disponibilizado o cadastro, e de posse dessa ferramenta,
caberia ao eleitor optar pela mudança ou continuidade da
situação presente, na hora adequada. Com um simples
clique no Site o CANAEL seria visualizado para instruir,
restando ao eleitor consumar a inelegibilidade de candida-
tos, nesse entendimento. Como a dizer, diante de candida-
turas: Consta no CANAEL, não voto!
Aos insatisfeitos restaria o enquadramento por falta de
apoio na alegação de inconstitucionalidade de ação da
parte do mantenedor do cadastro, visto que sua operacio-
nalidade serviria, apenas, de consulta a dados dispostos
como do domínio público – todas as Entidades visadas
divulgam os nomes constitutivos das suas diretorias.
E os candidatos, ao invés da insistência em exaltar os
cargos ocupados, se apressariam em imprimir nas suas
cartinhas suplicantes: Não estou no CANAEL!
Assim como as organizações do gênero, para incutir
credibilidade, ostentariam em destaque: “FILIADA ao
CANAEL”.
45
revista
Marcos Cordeiro de Andrade é presidente da AAPPREVI