Editorial 19ª Edição
A saúde da CASSI vai mal e ela agoniza à falta do remédio adequado. Dos males que a afligem o pior deles é a má gestão de forma continuada. É certo que há outros vetores malignos, mas a entrega do comando central à nomeação do patrocinador dá margem ao que se vê. Mesmo com a promessa de que a medicação certa está a caminho, os associados não podem se deixar vencer pela errônea prescrição do Banco do Brasil que quer aplicar a fórmula mágica da irresponsabilidade para a esperada cura. Prescrição essa que inclui desligar os aparelhos que mantêm a nossa Caixa de Assistência sobrevivendo. Cabe então aos que são aceitos como negociadores na questão ficar atentos sem se deixar ludibriar. Basta ter em mente que em termos de negociações com aposentados e pensionistas oriundos dos seus quadros o Banco do Brasil não é confiável. Nesse ponto, é bom lembrar o acordo de 24/11/2010 onde o também patrocinador da PREVI assinou e não cumpriu um Termo de Compromisso com aval do governo (leia-se Ministérios do Planejamento e da Fazenda). Como agravante da suspeição, temos presente a proposta do Banco que tem como carro chefe a retirada do patrocínio em troca do aporte de verba alocada em seus balanços, suficientes apenas para manutenção do plano por mais 6/8 anos. E depois disso os aposentados e pensionistas terão que arcar com tudo sozinhos causando a extinção definitiva da CASSI. Outro destaque que põe em alerta o lado de cá – associados da CASSI – é o fato de que os plenipotenciários negociadores do lado do Banco não sentirão falta da CASSI. Eles mesmos já cuidaram de assegurar salários da ordem de 50.000 reais mensais garantidores de aposentadoria compatível, complementada pela PREVI mesmo sem contribuir adequadamente para usufruir desse benefício. Para eles mais importa agradar aos seus patrões do que garantir continuidade da assistência aos aposentados e pensionistas – portadores de benefícios previdenciários de um único dígito, na maioria dos casos. Alerta, portanto, aos que forem aceitos pelo patrocinador a figurar como negociadores em nome dos aposentados e pensionistas. DIGAM NÃO às indecentes e aviltantes cláusulas da proposta divulgada. DIGAM NÃO à hipótese de consulta plebiscitária. Entendam que foram chamados como representantes de TODOS os sócios das Entidades que representam e, assim sendo, não precisam consultá-los para corroborar assinatura de resultado lesivo aos seus interesses. Ou defendam acordo digno, com garantia de cumprimento, ou retirem-se da negociação com os olhos voltados para o caminho do Judiciário. Lembrem-se, basta a ausência da assinatura de UMA das partes para invalidar qualquer acordo. Por favor, não se dobrem por preço algum – SALVEM A...
Leia maisEditorial 18ª Edição
FELIZ ANIVERSÁRIO AAPPREVI E parabéns a todos os 6.909 sócios cadastrados, que hoje são a razão de ser da Associação escolhida para defender seus interesses. Nascida no dia 10/02/2010 em terreno fértil, soube aproveitar os nutrientes certos para embalar o crescimento saudável que ostenta. E com ajuda dos abnegados dirigentes atuais, ceifou no seu entorno as ervas daninhas que ameaçavam o viço abençoado que predestinava o futuro que chegou. E assim, já há algum tempo vem colhendo saborosos frutos da árvore plantada para esse fim e que também dá sombra aos fiéis associados. Sem ufanismo exacerbado, temos alguns pontos de destaque a propalar em primazia: – Primeira Associação a festejar o pagamento da Ação IR 1/3 PREVI para uma parcela dos patrocinados, a partir de 15/01/15; – Primeira a interpor Ação Civil Pública reivindicando a continuidade do pagamento do BET e suspensão do pagamento das contribuições para a PREVI (24/01/14); – Primeira e única a se insurgir contra os poderes que amordaçam pequenas Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil; – Primeira a inscrever no Estatuto a proibição de remunerar dirigentes, determinando o voluntariado no exercício das funções; – Primeira a exigir participação ativa nas decisões envolvendo assuntos da PREVI e da CASSI, como agora no dia 09/02 em que estará presente na reunião da ANABB; – Primeira a condenar gastos supérfluos com promoção de bailes, chás, luaus, excursões, cursos domésticos e venda de produtos como se fora empresa comercial; – Primeira e única a arcar com pagamento de honorários de sucumbência, como vem fazendo, sem que os sócios sejam incomodados. Junte-se a tudo isto uma enxuta Área Jurídica, onde as Ações Patrocinadas obedecem a rigorosos estudos de viabilidade a cargo de competentes profissionais especializados, e teremos à disposição pleitos confiáveis, com custeio integral sem medo de cobranças adicionais à menor mensalidade do gênero. Parabéns, portanto, aos que nos dão o prazer da sua companhia trazendo apoio e reconhecimento. E forças para continuarmos trabalhando incansavelmente para o engrandecimento da...
Leia maisEditorial 17ª Edição
Vivenciamos um momento de mudanças, independente de envolvimentos político-partidários ou uso de meios que levem a essa conotação. Nesse sentido, a AAPPREVI, procurando viabilizar mudanças que priorizem melhorias aos aposentados e pensionistas dependentes da PREVI, passa a cuidar do assunto aliando-se ao movimento em curso na Grande Rede. É notório que estamos diante de um insustentável quadro de penúria e descaso impostos pela PREVI, com permissibilidade incompatível com a finalidade do Fundo. No entanto, em que pese haver unanimidade no reconhecimento dessa situação, pouco pode ser feito, pois, como tudo que se tenta para modificar a realidade existente esbarra no freio em que se transformou o Estatuto, urge que se lhe façam mudanças profundas extirpando excrescências normativas prejudiciais aos associados. Pelo consenso, entendemos que para melhoria nos benefícios há necessidade de se alterar inúmeras cláusulas que impõem validação de situações anômalas, posto que estejam atreladas direta ou indiretamente à necessidade de reforma do Estatuto. Há enquadramentos a serem feitos com reflexo imediato no que se pretende e de cujo desenvolvimento depende a normalidade do atendimento. Assim é que apontamos alguns desses ajustamentos a serem feitos sem prejuízo de outros de menor ou maior monta: • minimizar o alcance nocivo da Resolução 26; • exclusão do voto de minerva; • troca de índice de reajustes por um mais favorável; • aumento do percentual dos (das) pensionistas; • recomposição das perdas; • desmembramento INSS/PREVI para quem interesse; • empréstimo simples acessível a todos; • abertura da portabilidade bancária; • limitação de descontos na FOPAG aos 30% determinados em Lei; • redução dos juros da CARIM; • impedimento do uso político na nomeação de cargos diretivos; • banimento da subserviência aos ditames do patrocinador – além de muitas outras coisas. Nesse sentido, portanto, vamos nos empenhar para que se intensifique a luta pela modificação do Estatuto, quaisquer que sejam os obstáculos a serem transpostos. Inicialmente reconhecemos que há necessidade de enquadramentos regulamentares para viabilizar pedido de reforma do Estatuto, e que, para amparar o projeto, necessitamos da formação de uma ampla frente de trabalho. Nesse sentido pedimos à FAABB que se encarregue dessa parte e convoque à luta todas as Associações capitaneadas por ela atuantes no País, indistintamente. Daqui particularmente convidamos ao engajamento os Eleitos da PREVI, os Blogs específicos e os Grupos da Internet, em especial aqueles exemplarmente liderados por Bertoco, Cleide, Daisy e Giongo, e mais todos os que se dispuserem a defender os associados da PREVI. A esses indicamos como primeiro passo reforçar o pedido à Federação para agir em direção ao que lhe cabe, do modo como humildemente estamos solicitando. Depois, basta dar publicidade a esse primeiro ato que estará em formação a corrente cujos elos se entrelaçarão firmemente em futuro próximo. A partir dai o acompanhamento das ações da FAABB consistirão nos demais elos da corrente. Inserindo-se no contexto, a AAPPREVI se dispõe a ajudar com empenho e com afinco por todos os meios ao seu alcance. Para tanto se coloca desde já à disposição da Federação,...
Leia maisEditorial 16ª Edição
Enquanto o INSS anuncia o pagamento da primeira parcela do 13º salário para o mês de agosto, aposentados e pensionistas do BB lastimam o retorno da cobrança das mensalidades do ES já a partir deste mês de julho. Esta carga no contracheque somente vem confirmar a redução imposta em janeiro com o retorno do pagamento das contribuições e a perda das 12 parcelas do BET (que deveriam ser pagas desde o início até o final do ano de 2014). Somados, esses valores geraram redução da ordem de 25% brutos nos benefícios previdenciários – que vinham sendo aliviados com a suspensão temporária das mensalidades do ES, para aqueles que o detinham em ser. Como tábua de salvação para os atingidos com mais contundência, aguardava-se o prometido realinhamento do Empréstimo Simples em bases condizentes com as necessidades do momento, envolvendo elevação de valores e dilatação dos prazos de pagamento. Mas a expectativa foi vã, pois nada de substancial veio no bojo das normas anunciadas. Antes, no caminho da expectativa desenrolada, muitas foram as sugestões e apelos endereçadas à Diretoria de Seguridade na tentativa de sensibilizar os responsáveis pelo desfecho. Sem sucesso algum. Nesse sentido, a AAPPREVI, fazendo coro com os que tentavam melhoramentos para trazer tranquilidade aos envolvidos, endereçou Carta à PREVI no dia 10/06/14, cuja resposta somente nos foi dada um mês depois, e cinco dias antes do magro anúncio do aguardado “realinhamento”. Estas duas cartas estão reproduzidas nesta edição da nossa Revista para conhecimento do que foi tentado – e do pouco caso com que o assunto foi tratado do lado de lá. Mas há esperança de que debates salutares sejam realizados. Noticia-se para breve reunião das “Associações de Aposentados e Pensionistas do Sul do País” em Balneário Camboriú (SC). Pelos rumores, os Diretores da PREVI terão presença assegurada. E a AAPPREVI aguarda convite dos organizadores para confirmar presença. Em sequência aqui cuidamos de outros assuntos relevantes envolvendo nossa Assessoria Jurídica e as Ações patrocinadas (antigas e novas), assim como o Empréstimo Simples e a perda do BET, além dos costumeiros artigos de colaboradores mais a terceira parte do imperdível Livro do Holbein....
Leia maisEditorial 15ª Edição
À nossa frente acendeu o sinal vermelho na passagem para o futuro. Nós, que contamos apenas com os benefícios da aposentadoria, estamos sobrevivendo à custa de paliativos ilusórios. Se de uma só canetada a PREVI nos tirou o BET e nos fez voltar a contribuir ceifando a quarta parte do que recebíamos, a administração responsável pelo feito nos engana com a suspensão das parcelas do ES, adiando a consumação do caos financeiro para ser encarado pelos dirigentes que virão da eleição em curso. Tudo feito sob as barbas dos gestores atuais, e por eles mesmos. Se de alguns nada podíamos esperar, pois estão a soldo do patrocinador, de outros merecíamos ouvir suas vozes, porque lá estão por conta dos nossos votos. Em tudo isto, de nada adianta dizer que a PREVI é nossa enquanto não fizermos valer esse entendimento. E essa possibilidade nos está sendo oferecida de bandeja na forma de eleição. Neste dia 16 tem início a votação na PREVI que vai até o dia 28. Que ela sirva para mudanças por gente melhor em substituição às pessoas que não nos defenderam dos cortes nos benefícios previdenciários. Portanto, não os perpetuemos nos cargos com outras caras e outros nomes. É imperioso que façamos uso da ferramenta que temos às mãos para promover as melhorias de que carecemos. Saibamos usá-la, como primeiro passo para retomar a PREVI da posse indesejada, cientes de que isso se fará com um voto somado a outro, e mais outro e mais outro – sempre dados à mesma chapa pura. Nesta edição, nas páginas 08 a 33 apresentamos as chapas concorrentes à esperada eleição. Lá estão os nomes dos candidatos e seus currículos para nos propiciar conhecimento do que esperar de cada chapa como um todo, uma vez que somente podemos votar no conjunto. Por isso, como não nos é dado pinçar nomes para formar a chapa ideal sob nossa ótica, tenhamos o cuidado de escolher aquela que contenha o maior número de elegíveis, tendo como critério da formação o grupo que mais se aproxime do que seria colhido por nossas indicações. Como não podemos escolher de per si, temos que ser seletivos olhando para trás com o pensamento no futuro. Se já sabemos a quem culpar, procuremos por quem possa nos salvar. E rezar para que acertemos na escolha. Com esperança de que cumpram o que prometem hoje, para que tenhamos um amanhã melhor em nome da sobrevivência financeira. Bons votos nos...
Leia maisEditorial 14ª Edição
Hoje é o grande dia! Tem início a eleição para cargos na direção da CASSI, cujo período de votação vai de 09 a 22 deste mês. No evento ansiosamente aguardado, destaca-se como nota triste a exclusão de pensionistas no processo eleitoral. Neste ponto, relevando o fato de que o vocábulo é comum de dois, é inconcebível que do evento não possa participar quem mais entende de assistência médica dentro do lar – a pensionista. Logo ela que conhece em profundidade as deficiências da CASSI no atendimento aos doentes por conta de dolorosa passagem, quando, num aprendizado forçado e involuntário, travestiu-se de enfermeira abnegada postada à cabeceira do companheiro para dele cuidar até a morte, enfrentando o complicado relacionamento com a CASSI. E hoje, buscando explicações para sua exclusão como eleitora, aqui estamos a lembrar do descaso com que é tratada pelos dirigentes do nosso Plano de Saúde, como se temessem que o seu voto os alijassem do poder. Mas, talvez seja exatamente por isso e, apesar de elas contribuírem em pé de igualdade com os demais associados com direito a voto, essa prerrogativa lhes é negada. Seu pagamento ao plano está lá, no contracheque da PREVI: Verba C820 – CASSI Contr. Pessoal. Ou talvez isso tenha explicação retroagindo ao tempo em que o Brasil engatinhava no trato com os direitos da mulher, época em que o machismo dos legisladores a excluíam nas escolhas de dirigentes pelo voto, por temer a concorrência nos postos de comando. Injustiças para com as pensionistas à parte, tratemos de votar conscientemente para ajudar a sanar essa e outras gritantes irregularidades que permeiam na CASSI. Para tanto registramos nesta edição as chapas concorrentes, cumprindo o dever de bem informar nossos sócios, mas deixando ao seu critério a escolha dos nomes para representa-los por entendermos ser esta uma atribuição particularíssima e, por isso mesmo, a ninguém é dado o direito de determinar a destinação do nosso voto, como se fôssemos ignorantes debutantes na arte do exercício desse direito. Ainda nesta edição, oferecemos às Associações de Aposentados e Pensionistas do BB a oportunidade de participar da nossa Ação Civil Pública buscando a volta do BET e o cancelamento do retorno das contribuições. Também, caso prefiram, podem impetrar ações próprias nas suas Comarcas, fazendo uso dos elementos contidos na Petição Inicial do nosso Processo, disponibilizada integralmente em 27 páginas deste número da Revista Direitos. Boa sorte a...
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