Editorial 13ª Edição
Em fevereiro de 2010, ao anunciar a fundação da nossa querida associação tive a felicidade de escrever no seu site (e que lá está até hoje): “A AAPPREVI não tem a petulância de se julgar melhor que ninguém. Nem pretende se espelhar em corporações ou situações existentes. Todavia, não se furtará a assimilar bons exemplos de gestão, exercendo aprendizado saudável com o conhecimento de erros cometidos por outrem no campo que ora se insere. Também não se furtará em exercer humildade reconhecendo os acertos existentes, nos quais se louvará, também.” Em quatro anos de bons serviços prestados aos seus associados, a AAPPREVI orgulhosamente lembra que está fazendo aniversário neste mês de fevereiro. E, pela condição de prestadora de serviços voluntários dos dirigentes, é ela quem deve distribuir presentes aos seguidores que a mantém atuante. Como a simbólica contribuição mensal de R$ 11,50 não faz dela uma potência financeira, que lhe permita distribuir brindes e outros bens materiais, investe pesado no que melhor sabe fazer e para o que veio ao mundo: defender com denodo os direitos usurpados dos seus mais de 6.000 sócios registrados. Assim, presenteia-os com uma Ação Civil Pública visando a continuidade do pagamento do BET e o cancelamento do retorno das contribuições para a PREVI. – Processo n. 0024406-92.2014.8.19.0001 – 8ª Vara Cível do Rio. É bom lembrar que a inclusão de novos sócios na Ação está garantida por tempo indeterminado, durante a primeira fase da demanda. Também atingidos pela desumanidade do golpe que lhes tirou 25% dos benefícios previdenciários pagos pela PREVI, e espelhados na condição de aposentados sem outra fonte de renda além desses benefícios, os membros do CONAD e do CONFI compreenderam a situação calamitosa instalada no seio da classe e partiram para a difícil e ousada tarefa de buscar soluções. Assim é que, contando com o imprescindível concurso do Assessor Jurídico, Dr. José Tadeu de Almeida Brito que sozinho cuidou de toda a criação da Petição Inicial, foi impetrada a Ação, cujo resultado poderá ser seguido por quem mais o queira. Nas páginas seguintes trataremos deste e de outros assuntos, como as próximas eleições para nossas duas Caixas, CASSI e PREVI. Sem esquecer, é claro, dos costumeiros e bem postos artigos dos nossos colaboradores Holbein Menezes, Edgardo Rego, Solonel Jr e outros. Portanto, boa leitura e FELIZ ANIVERSÁRIO para todos nós da...
Leia maisEditorial 12ª Edição
O último dia do ano no nosso calendário não é maior que nenhum outro. Mas certamente é pequeno para caber nossas reflexões acerca do que vivenciamos durante o ano que finda. Por mais cético que sejamos e por mais ranzinza que pareçamos, cada um de nós traz no fundo do ser o elemento crítico para fazer avaliações. E é comum nos flagrarmos neste dia sopesando os maus momentos vividos com doentia lástima quando, na verdade, gostaríamos de somente ter em mente as lembranças boas que sobraram desde a última passagem de ano. Tudo que nasce evoca sinônimos de expectativa, de esperança, de renovação, de superação e do desejo de acerto que faça esquecer exemplos negativos. Por isso temos por dever fazer desta data uma plataforma para o salto no futuro próximo, fazendo da visão do passado um espelho onde somente miremos os bons momentos – fabricados e usufruídos. Partindo daí, vamos levar para o próximo ano os ensinamentos adquiridos e os bons exemplos dados. É hora de abandonar as frustrações, o negativismo e a descrença para sermos capazes de buscar a felicidade almejada nos atos de bondade e de amor ao próximo, pois o bem atrai o bem. Deixemos de lado a Teoria do Caos e as Leis de Gerson e de Murphy, sem tentar superá-las, mas, simplesmente, fazendo-lhes oposição em paradoxo. Provemos a nós mesmos que quanto mais arrumadas estiverem as coisas melhor elas evoluirão. Que não precisamos levar vantagem em tudo, mas só até onde formos merecedores. Que nada é tão bom que não possa ser melhorado e que nossa consciência é nosso guia a abrir os caminhos da vida. Sejamos solidários e compreensivos para com o próximo. Caridosos na divisão do que nos sobra e parcimoniosos nas cobranças aos que supomos sejam nossos devedores. Deixemos como superados os obstáculos interpostos no caminho trilhado, porque eles nos servirão de incentivo para melhor encararmos os desafios vindouros. Depois de tudo, chegada a hora da passagem do ano, demos graças ao Criador por nos tornar mais sábios com a sobrevida permitida. E façamos dela a motivação para entrarmos no Novo Ano cheios de compreensão e de amor para dar. FELIZ ANO...
Leia maisEditorial 11ª Edição
Estamos às portas do Natal que nos lembra de Paz e harmonia, sentimentos que teimam em se distanciar dos aposentados e pensionistas dependentes da PREVI. Tudo por conta de dirigentes que lá colocamos à custa de votos mal aproveitados, mal destinados e, porque não dizer, perdidos para sempre. Porque foram dados a eleitos que não honram o discurso de campanha e que, hoje, reconhecemos como palavras ocas de sinceridade e conteúdo. Tudo que foi prometido em relação ao BET hoje é negado e, o que é pior, anunciado em forma de terrorismo explícito prenunciando um Natal de vacas magérrimas nas nossas mesas, pois nossas barrigas precisam se acostumar com o trivial que passará a compor nossas feiras domésticas. Dirigentes da PREVI, que deveriam cuidar da tranquilidade da nossa velhice, se ocupam em atazanar nossas mentes tirando as esperanças que embalam os sonhos de quem já ganha pouco para ter sobrevida e, sadicamente, antecipam redução de cerca da quinta parte do que recebemos hoje a título de aposentadoria e pensões. Mais uma vez, lembrando o Natal que se avizinha, rogamos a Deus que esses dirigentes se condoam da nossa fragilidade individual e procurem recuperar o bom senso – antes de exalar o último suspiro na agonia da despedida como nossos eleitos. Que tenham hombridade para tentar recuperar o tempo perdido na desídia confirmada para, ao menos, deixar de agourar catástrofes indesejáveis. Mas, se nem o sentimento de amor ao próximo acalentar seus corações de pedra, Deus nos perdoará se dermos uma ajudinha aos Seus desígnios com providências terrenas. Por isso vamos adentrar a Justiça pedindo garantias para não perdermos o BET, enquanto das próximas eleições na PREVI não brotarem pessoas de bem, que entendam nossas necessidades e honrem os votos que lhes dermos. É do que cuidamos já, no bojo desta edição da Revista DIREITOS, da AAPPREVI. Um esperançoso e fraternal abraço dos que fazem a AAPPREVI, desejando boa leitura porque nem tudo aqui dentro lembra tristeza....
Leia maisEditorial 10ª Edição
Ao atingir o número 10, a nossa Revista dá mostras de que amadureceu tanto que mereceu criar seu próprio site, agora uma realidade. Mais precisamente www.revistadireitos.com.br . Sem querer tomar o lugar de ninguém, até porque sua forma e conteúdo não se assemelham ao que já existe, pretendemos isto sim, criar mais uma fonte de conhecimentos sobre tudo que é necessário para preencher a carência de informações que nos atinge, como aposentados e pensionistas. Desde o acordar até a hora do merecido repouso noturno, o Site age como se fora um virtual jornal diário para consultas a qualquer hora. Por ser de utilidade pública, o site da Revista “DIREITOS” propõe oferecer seções fixas, atualizadas diariamente e versando sobre os quatro pilares de sustentação do nosso cotidiano: DIREITO, FINANÇAS, SAÚDE e LAZER. Por extensão, abordará temas que nos possibilitem manter saudáveis o corpo e a alma, envolvendo cultura e bem estar com muita saúde e entretenimento. Ainda nesta edição de agosto tem início a apresentação dos Escritórios de Advocacia que servem aos sócios da AAPPREVI. Na matéria constará, entre outros dados, a composição do corpo jurídico com currículos dos advogados e áreas de atuação no Direito, ações por que respondem na Associação e endereços para consulta. Também discorremos sobre a mudança de foro determinada pelo STF, envolvendo as ações judiciais tramitando na Justiça do Trabalho. Para tanto, reproduzimos o Comunicado nº 20 destinado a tranquilizar os autores das ações nessa circunstância, ressaltando o fato de que ninguém será prejudicado com as medidas preconizadas – e adotadas em tempo hábil. Finalizando, justificamos que este número foi atrasado deliberadamente para noticiar a vitória alcançada na Ação RMI que patrocinamos mais precisamente no processo número 0001604-38.2011.5.01.0040 – RO, cuja íntegra do despacho está disponível no site da AAPPREVI, em “Notícias Relevantes” através do Comunicado nº 21. Dentre outros assuntos, com prazer anunciamos a presença dos irreparáveis escritos de Edgardo Amorim Rego, Holbein Menezes e Solonel Campos Drumond Júnior, mais a oportuna matéria de capa envolvendo a CASSI. Aguardando as costumeiras críticas construtivas que nos engrandecem, desejamos uma boa leitura a todos e refazemos o convite para uma visita ao site...
Leia maisEditorial 9ª Edição
5.000 sócios registrados são a histórica e expressiva marca que a AAPPREVI alcançou no início deste mês, confirmando o que escrevi no site da Associação no dia da fundação ocorrida há pouco mais de três anos, em 10/02/2010, e que lá ainda está: “A AAPPREVI não tem a petulância de se julgar melhor que ninguém. Nem pretende se espelhar em corporações ou situações existentes. Todavia, não se furtará a assimilar bons exemplos de gestão, exercendo aprendizado saudável com o conhecimento de erros cometidos por outrem no campo que ora se insere. Também não se furtará em exercer humildade reconhecendo os acertos existentes, nos quais se louvará, também.” Creio que isto explica o expressivo número de Colegas que acreditaram nos nossos propósitos. Mas, quando compareci como presidente da AAPPREVI a uma reunião das associações de aposentados promovida pela FAABB, em 2010, involuntariamente provoquei gargalhada geral quando, na apresentação junto à mesa da coordenação do evento, perguntado quantos sócios eu representava respondi que não sabia. Mas expliquei: “Não sei quantos são neste momento, porque o número mudou desde a hora em que saí de casa”. E hoje continua mudando a todo instante, pois, no fechamento desta Edição constatei que já éramos 5.083 associados registrados. Este número 9 da Revista DIREITOS procura justificar o sucesso alcançado premiando os leitores com o conteúdo das páginas seguintes. Os artigos publicados se prestam ao conhecimento de fatos e reflexão sobre tudo a que se destinam. A seção “Assessoria Jurídica” traz o Comunicado nº 18 convocando os advogados dos Escritórios conveniados para encontro de esclarecimentos e propositura de metas de trabalho. Também contém, entre outras prioridades, uma elucidativa explanação sobre o até então obscuro direito à “Desaposentação”. Sem esquecer o tema do momento, a repercussão do movimento das ruas é abordada no artigo de capa – O Gigante acordou – e nas letras primorosamente impostas por Edgardo Rego e Solonel Jr. Enquanto que Holbein continua falando de música e inova nos oferecendo em primeira mão suas “Memórias – livro em preparo”. E tem mais. Muito mais! Portanto, sirvam-se. A mesa de letras está...
Leia maisEditorial 8ª Edição
O número 08 da Revista Direitos chega com pequeno atraso, propositalmente provocado para dar margem ao cumprimento das promessas feitas na edição anterior. E valeu a pena esperar, pois ela vem recheada de importantes informações para os sócios da AAPPREVI, particularmente, e para o público conquistado com a diversidade dos assuntos abordados, de amplo e generalizado interesse. Na Área Jurídica está comprovado o acerto na escolha dos novos Advogados contratados, pela dedicação e profissionalismo com que desempenham suas atividades, e o modo cortês pertinente com que atendem aos questionamentos dos associados. Lembrando que seus telefones, e-mails e endereços estão registrados nas páginas “Assessoria Jurídica” e “Contato”, do site, com livre acesso aos interessados É relevante lembrar que esses profissionais chegaram num momento crítico, onde foram forçados a refazer quase todo trabalho até então desenvolvido, notadamente em função da determinação do STF em transferir da Justiça do Trabalho para a Justiça Comum a maioria das nossas ações, sem prejuízos para os sócios participantes. Mas nem por isso deixaram de cuidar dos processos novos, que estão em fase conclusiva de ajuizamento contemplando os documentos pendentes para as ações IR 1/3 PREVI, RMI, Vale Alimentação, 100% para pensionistas e Rejustes 95/96, cujos números serão oportunamente comunicados aos autores. Em seguida será a vez de receber igual tratamento a nova ação Cesta Alimentação para Aposentados por Invalidez. Ainda nessa área destacamos dois excelentes trabalhos, da Dra. Patrícia e do Dr. Tadeu, sobre o andamento das ações a seu cargo. Coroando todo o esforço está a figura do Dr. José Tadeu de Almeida Brito, incansável Assessor Jurídico que nos acompanha desde a fundação, cuja segura orientação é garantia de que estamos excepcionalmente bem servidos no Setor. Também não podemos esquecer a primorosa execução dos serviços administrativos a cargo dos demais Setores da Associação, o que é comprovado pelo constante ingresso de novos sócios, nos levando a dizer com inusitado orgulho que a AAPPREVI vai bem, obrigado! A publicação dos balancetes mensais e dos balanços anuais está regularizada. Portanto, neste exemplar damos conhecimento ao público das Notas Explicativas do Balanço de 2012, com indicação aos sócios do livre acesso a esses documentos contábeis acessando a Área do Associado. Também neste número contamos com as presenças dos nossos fiéis colaboradores Edgardo Rego e Holbein Menezes, pedindo desculpas aos demais por omitirmos sua participação, o que ocorreu para dar lugar às imprescindíveis informações sobre assuntos administrativos, que proporcionou volume de páginas bem superior ao usual. No mais, tanto a Revista Direitos como a AAPPREVI se postam a disposição dos leitores para receber suas críticas – e elogios, que ninguém é de...
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